Abril de 2.021

A Política de Privacidade (“Política”) do UinHub foi criada para estabelecer e demonstrar o nosso compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários de serviços disponibilizados em nossa plataforma.

O UinHub se preocupa com sua privacidade e temos o compromisso de preservá-la. Procuramos através desta política dar transparência sobre a maneira pela qual coletemos, utilizamos, processamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais.

Assim, você precisa conhecer e estar de acordo com nossa Política, que integra os Termos e Condições de Uso do UinHub (“Termos e Condições”), e traz informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais.

O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar o UinHub. Importante ressaltar que não é possível oferecer as funcionalidades do UinHub sem ter acesso a esses dados pessoais.

INTRODUÇÃO

1.1. Esta Política, somada aos Termo e Condições do qual é parte integrante e suas respectivas atualizações, prevalecem sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

1.2. Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Caso a introdução destes novos serviços resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais, através de publicação em área de destaque na Plataforma, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o site do UinHub.

1.3. Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá cessar o uso da Plataforma. Na hipótese de você continuar a utilizar o UinHub após a comunicação da alteração da Política de Privacidade, isto significará e será considerado como seu consentimento inequívoco e aceitação irrevogável e irretratável de todos os termos e condições contidos na Política de Privacidade alterada.

CONCEITOS BÁSICOS

a) ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e -fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional;

b) Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca por meio da qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma ¬finalidade determinada;

c) Controlador: Aquele a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

d) Cookies: No âmbito do protocolo de comunicação HTTP usado na Internet, é um pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um site da internet para o navegador do usuário, quando o utilizador visita o site;

e) Dados Pessoais: Informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;

f) Dados Pessoais Sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

g) Encarregado ou DPO: Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

h) Finalidade(s): Propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular para tratamento de seus Dados Pessoais;

i) LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018;

j) Operador: aquele que realiza o tratamento dos dados em nome do Controlador;

k) Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

l) Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

m) Uso compartilhado dos dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

COMO COLETAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO?

Coletamos os Dados Pessoais do Usuário das seguintes formas:

Dados cadastrais e de contato: informações fornecidas voluntariamente pelos Usuários/Titulares, tais como nome, e-mail, endereço, número de telefone, documento de identidade, CPF, empresa/organização, função ou cargo, data de nascimento, ao se cadastrarem em nossa plataforma ou utilizarem nossos serviços.

Dados Pessoais Sensíveis: podemos coletar dados pessoais considerados sensíveis pela lei, o que fazemos somente nas hipóteses legalmente permitidas. Exemplos de dados pessoais sensíveis que podemos obter ou manter:

• Documentos de identificação pessoal que podem revelar raça, religião ou origem étnica;
• Informações sobre diversidade e classe social oferecidas pelos titulares em determinados serviços disponíveis na plataforma;
• Informações de saúde fornecidas pelos titulares para compra de determinado produto ou serviço disponível na plataforma.

Dados de registros eletrônicos de dispositivos e de interação do Usuário: tais como endereço de IP, ID de dispositivos móveis, informações obtidas através de uso de cookies, google Analytics, web beacons e demais informações relacionadas à interação do usuário com nossa plataforma web, tais como data e hora de acesso, tempo gasto nas páginas, áreas visitadas, recursos e ferramentas utilizadas, registros de cliques e identificadores de cookies.

Dados Públicos: podemos coletar e tratar informações públicas dos titulares, disponibilizadas por entidades terceiras, como Banco Central do Brasil, Receita Federal, Poder Judiciário, Junta Comercial e Comissão de Valores Mobiliários, a fim de melhorarmos nossos serviços, conforme a necessidade.

Dados de menores de idade: Não coletamos de forma consciente Dados Pessoais de menores de 13 (treze) anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor de 13 (treze) anos, cancelaremos a conta criada no UinHub e excluiremos os Dados Pessoais, apenas podendo manter Dados Pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos que sejam compradores no UinHub terão seus Dados Pessoais tratados nos termos desta Política.

Dados de navegação em redes sociais: podemos coletar dados de navegação em redes sociais tais como comentários e avaliações realizados por usuários sobre o UinHub por meio de ferramenta de monitoramento, com a finalidade de aprimorar a experiência dos usuários e a prestação de nossos serviços.

3.2. ATENÇÃO! O ACESSO OU O USO DO UinHub IMPLICA NO ACEITE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDÂNCIA EXPRESSA E INEQUÍVOCA QUE O UINHUB COLETE, RECEBA E ARMAZENE, AUTOMATICAMENTE, DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES EM SEUS SERVIDORES SOBRE AS ATIVIDADES ADVINDAS DE SEU NAVEGADOR, INCLUINDO GEOLOCALIZAÇÃO, ENDEREÇOS IP, COOKIES, OU OUTRAS SEQUÊNCIAS DE CARACTERES IDENTIFICADORES, E AINDA INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSAÇÕES EFETUADAS POR MEIO DO UinHub.

3.3. Em determinadas circunstâncias, o UinHub recebe alguns Dados Pessoais de Usuários de acordo com instruções de terceiros e realiza, como Operador, o Tratamento de Dados Pessoais em nome desses terceiros, como, por exemplo, dados coletados para a realização do pagamento, ou seja, aqueles dados necessários para o processamento das transações feitas via site, na qual o UinHub atua como Operador das instituições financeiras respectivas: (a) Dados de cartão de crédito (incluindo número do cartão, nome do titular, validade e código CVV); e (b) CPF (para emissão de boleto).

3.4. Os dados de cartão de crédito coletados por meio da WIRECARD não ficam, de forma alguma, armazenados pelo UinHub.

BASES LEGAIS DE COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A coleta e o tratamento de Dados Pessoais pelo UinHub baseiam-se não apenas no consentimento expresso, livre, informando e inequívoco do Titular, mas também:

• no cumprimento de obrigações contratuais do UinHub com os Usuários;
• no cumprimento de obrigações legais e regulatórias pelo UinHub;
• no exercício legal dos direitos de UinHub em processos judiciais, arbitrais ou administrativos;
• no interesse legítimo do UinHub de forma justa, razoável e equilibrada, como por exemplo, mas não se limitando a, fornecimento de conteúdo personalizado, cujo recebimento seja bem-vindo pelos Usuários;
• apuração de denúncias e realização de auditorias; informação aos titulares cadastrados em nossa plataforma sobre eventos, campanhas, facilidades e benefícios etc.; e
• na proteção de crédito.

FINALIDADES DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais e cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações coletadas, poderão ser usados para fins de comunicação da nossa equipe com você, a partir de envio de notificações sobre suas atividades na ferramenta, alertas e notificações do sistema.

Os Dados Pessoais e cadastrais coletados, bem como quaisquer outras informações e registros de acesso, poderão ser armazenados, tratados, processados e utilizados por nós com as seguintes finalidades específicas:

• Realizar o cadastro;
• Vincular sua conta UinHub com redes sociais terceiras;
• Realizar identificação dos Usuários junto ao UinHub via e-mail;
• Realizar compras de Conteúdo;
• Permitir o acesso ao conteúdo da plataforma;
• Fornecer os serviços ao Usuário;
• Facilitar o contato direito entre o Usuário Vendedor e Usuário Comprador;
• Enviar mensagem de texto (SMS) ou e-mail com informações transacionais, entre outros;
• Realizar atividades de análise de prevenção à fraude nos sites;
• Arquivar histórico de compras;
• Realizar a autenticação do Usuário Vendedor mediante apresentação de documentos comprobatórios;
• Adequar a estrutura de eventos conforme necessidades especiais do Comprador, atividade está realizada pelo Produtor (Controlador) ou em nome dele.
• Operacionalizar os pagamentos;
• Realizar atividades de suporte ao Usuário a fim de atender às demandas solicitadas;
• Verificação de identidade do Usuário;
• Atualizar cadastros no site.
  Personalização dos sites de acordo com a experiência do Usuário Comprador;
• Envio de comunicação, tais como e-mail marketing, remarketing e outras campanhas de publicidade nos canais de mídia;
• Melhorias constantes no UinHub;
• Análise de navegação, inclusive no Display, para otimização do UinHub e oferta de Produtos e Serviços;
• Possibilitar a prestação dos serviços ofertados pelo UinHub de forma eficaz e eficiente, permitindo a sua operacionalização de maneira ágil e segura;
• Realizar análises e estudos relacionados ao comportamento, interesse e demografia dos Usuários, a fim de entender suas demandas e necessidades, para, dessa forma, prover serviços mais adequados, eficientes e interessantes, melhorando a experiência de usabilidade das ferramentas do UinHub;
• Aperfeiçoar nossas estratégias comerciais e de marketing objetivando aprimorar os serviços ofertados; enviar aos Usuários, através de mensagens, informações relativas aos produtos, serviços, publicidade, promoções, banners e notícias;
• cumprimento de obrigações legais;
• cumprimento dos requisitos de informação das autoridades administrativas ou judiciais competentes.

Para além dessas situações, poderemos utilizar dados de forma anonimizada (maneira pela qual não se identifica direta ou indiretamente um indivíduo), visando aperfeiçoar e personalizar os serviços prestados.

COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS COM TERCEIROS

O UinHub poderá compartilhar seus dados com terceiros, desde que haja base legal para tanto, conforme exemplos abaixo:

Parceiros comerciais/prestadores de serviço: com a finalidade de aperfeiçoar periodicamente nossos conteúdos e serviços, podemos compartilhar dados pessoas com parceiros comerciais, a exemplo de parceiros na realização de campanhas e eventos específicos ou fornecedores de tecnologia, que será feito com a devida observância ao cumprimento das finalidades informadas aos Titulares e somente com prestadores de serviço que atendam a rigorosos padrões de segurança no Tratamento de Dados Pessoais.

Parceiros de combate a fraudes: para permitir a detecção de fraudes, podemos compartilhar alguns dados pessoais indicados por nossos parceiros, o que poderá acarretar a contratação de serviços antifraude específicos.

Autoridades públicas ou órgãos oficiais: para cumprimento de obrigações legais a que estamos submetidos, poderemos, ocasionalmente, vir a compartilhar dados com autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa.

Usuários e/ou visitantes da plataforma: opiniões sobre usuários Vendedores para que os Usuários Compradores e visitantes possam tomar uma decisão informada sobre a aquisição dos produtos e/ou serviços ofertados.

6.2. Excluídas as hipóteses mencionadas nesta Política de Privacidade, os Dados Pessoais e cadastrais, coletados diretamente pelo UinHub, bem como os registros de acesso ao site (endereço de IP, data, hora e fuso horário) e os dados referentes às transações realizadas por meio do UinHub, somente poderão ser revelados a terceiros nas seguintes hipóteses: a) a pedido ou por autorização específica do próprio usuário; e b) em cumprimento de ordem judicial.

6.3. ATENÇÃO! O ACESSO OU O USO DO UinHub IMPLICA NO ACEITE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDÂNCIA EXPRESSA E SEM EQUÍVOCOS QUE O UINHUB PODERÁ COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS, CONFORME DESCRITO NOS TERMOS DE USO E NESTA POLÍTICA.

POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS E COMO EXCLUÍ-LOS?

Serão mantidos os Dados Pessoais necessários para o cumprimento das finalidades do tratamento. Sempre que cabível, realizamos o expurgo de dados pessoas desnecessários ou excessivos.

Importante salientar, que, são preservadas as informações exigidas para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias ou para o exercício de nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.

Os dados colhidos serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.

O armazenamento e tratamentos dos Dados Pessoais coletados assim como outras informações poderão ser coletadas em um servidor localizado no Brasil ou no exterior.

Você poderá excluir sua conta junto ao UinHub a qualquer momento, acessando as Configurações do site, sendo ineficaz a utilização de qualquer outro meio para atingir tal objetivo. Nesse caso, podemos reter informações conforme exigido por Lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima do UinHub ou de terceiros.

As exclusões solicitadas conforme acima ocorrerão no prazo de 30 (trinta) dias. Os registros de acesso (IPs), se existentes, serão descartados a medida que completarem 180 (cento e oitenta) dias de guarda, nos termos da legislação vigente.

O UinHub, mesmo após o término do contrato e consequentemente da conta do Usuário, poderá manter seus Dados Pessoais (em parte ou totalmente), a fim de poder direcionar e resolver problemas e atender solicitações de usuários, bem como para permitir que a conta no UinHub seja reativada se solicitado.

Após o término do contrato, os dados serão mantidos por 05 (cinco) anos.

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

8.1. Os serviços prestados pelo UinHub requerem o suporte de uma infraestrutura tecnológica, como servidores e serviços em nuvem, que podem ser próprios ou fornecidos por terceiros, sendo que parte dessa infraestrutura pode se localizar em outro país. Neste caso, o UinHub adotará medidas para proteger seus dados, por meio de cláusulas contratuais que imponham as mesmas medidas de proteção descritas nesta Política.

DA VIOLAÇÃO DOS DADOS POR ATAQUES EXTERNOS OU FALHAS SISTÊMICAS

Aplicamos os melhores esforços objetivando manter todos os dados pessoais coletados devidamente seguros, protegidos e confidencias. Caso haja a violação dos dados por eventuais ataques externos e falhas sistêmicas que comprometam o sigilo nos comunicaremos para informar o Usuário sobre o ocorrido e quais dados foram violados, dentro do princípio da transparência e confiança que rege a relação do UinHub e de seus Usuários, sem prejuízo de outras providências e comunicações à ANPD.

Os dados pessoais coletados pelo UinHub serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito apenas a funcionários com as devidas credenciais, os quais são obrigados a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

COOKIES

Utilização de Cookies: Quando você acessar o UinHub, nós podemos utilizar Cookies para reconhecer o perfil do Usuário e personalizar sua experiência em nosso site, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis no UinHub.

Funcionalidades de Cookies: Certas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de Cookies. Caso o Usuário desabilite ou recuse esta função, o uso do site ou dos serviços poderá ser limitado ou impossibilitado.

Política de Cookies: Para informações mais detalhadas sobre a forma como os dados pessoais são coletados, uso de Cookies e ferramentas similares, acesse nossa Política de Cookies.

PRÁTICAS DE SPAM

Somos contra toda e qualquer prática que promova SPAM de qualquer espécie e temos o compromisso de assegurar que as mensagens enviadas pelo UinHub são sempre de interesse ou importância para os respectivos destinatários.

Além disso, a qualquer momento o usuário pode também optar por parar de receber e-mails do UinHub, devendo para tanto comunicar tal opção através de requerimento direcionado ao e-mail [email protected].

PUBLICIDADE DE TERCEIROS

A plataforma UinHub pode possuir link ou frames de websites e/ou aplicativos de terceiros (publicidade direcionada). Tais link e frames são disponibilizados com o intuito de proporcionar mais um benefício para os nossos usuários.

A inclusão desses links e frames não significa que o UinHub tenha conhecimento, concorde ou seja responsável por eles ou por seu respectivo conteúdo. Portanto, o UinHub não poderá ser responsabilizado pelas práticas de tratamento e armazenamento das informações eventualmente desmobilizadas pelo titular quando da verificação da publicidade direcionada.

DIREITOS RELACIONADOS À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS E COMO EXERCÊ-LOS?

O UinHub julga de extrema relevância os direitos dos Titulares de Dados Pessoais, sendo assim, nos esforçamos ao máximo para garantir que os direitos sobre os Dados Pessoais previstos na LGPD, possam ser plenamente por eles exercidos, salvo limitações aplicáveis.

Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, a UinHub destaca ao Usuário os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
• Acesso aos Dados Pessoais coletados pela plataforma;
• Correção dos Dados Pessoais, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Portabilidade dos Dados Pessoais, através de solicitação expressa pelo Usuário, conforme previsto na legislação aplicável;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• Informação sobre as entidades públicas ou privadas com quem os Dados Pessoais foram compartilhados;
• Possiblidade de revogar o consentimento para tratamento de determinados dados pessoais, bem como de solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Solicitação junto à ANPD.

Caso o Usuário solicite a eliminação de determinados dados, ou revogue seu consentimento, o acesso e utilização de determinadas funcionalidades na plataforma, bem como o acesso aos serviços prestados poderá ser dificultado ou inviabilizado, casos os dados eliminados sejam necessários ao regular processamento dos serviços ou das funcionalidades da plataforma. Nesse sentido o Usuário desde já reconhece e aceita, que o UinHub não será responsabilizado com relação a qualquer perda e/ou dano causado aos seus Dados Pessoais se o Usuário optar por retirar o consentimento.

Os Usuários poderão solicitar a eliminação dos seus dados através do e-mail [email protected].

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

Caso o Titular, mesmo após requisição sobre o tratamento de seus Dados Pessoais junto ao UinHub, ainda entenda que a sua solicitação não foi processada adequadamente, este poderá peticionar à ANPD.

O Usuário tem controle sobre os Dados Pessoais constantes na conta criada na plataforma, podendo acessá-los e alterá-los mediante o uso de seu login e senha. O login e a senha são individuais e conhecidos apenas pelo Usuário, ou seu responsável legal, caso seja a hipótese, que deverá zelar pelo sigilo desses dados de acesso.

DISPOSIÇÕES FINAIS

O UinHub irá realizar atualizações e ajustes à Política de Privacidade regularmente, de acordo com a necessidade, para refletir suas práticas de privacidade de proteção de dados, bem como eventuais atualizações regulatórias.

Reforçamos ao final que o Titular de Dados Pessoais é inteiramente responsável pelo sigilo de suas informações, não sendo autorizados o compartilhamento de seu login, senha de acesso junto ao UinHub.

Se após a leitura desta Política você tiver quaisquer dúvidas ou quiser apresentar alguma solicitação relativa a seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso time de privacidade ou com nosso Encarregado(a) por meio do e-mail: [email protected].